Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RAMPA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO JARDIM DE DEUS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL LINGUA SOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A FIRMAREM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A OPERAÇÃO PROPOSTA FIRME DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE UMA ÁREA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA COMANDANTE PEDRO SALVADOR DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
ALTERA A LEI Nº 560/2001 – PMS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO M² DE TERRENOS POR FACE DE QUADRA E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA E ALTERA A LEI 433/99-PMS, DE 15 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A OPERAÇÃO PROPOSTA FIRME DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ALTERA OS ARTS. 13, A, ALÍNEA “B”; 14; 15, § 1.º; 35, § 2.º; 45.º, § 3.º; 48, CAPUT; ACRESCENTA P § 5.º AO INCISO II DO ART.32, AOS PARÁGRAFOS 1.º, 2.º, AO ART. 46 E O ART. 46-A, DA LEI N.º 728/2005-PMS, DE 08 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SANPREV, CRIA O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL –CMP, REVOGA AS LEIS N.º 546/2001-PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001; 602/2002-PMS, DE 27 DE JUNHO DE 2002; 612/2003-PMS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003; 659/2003-PMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003; ALTERA A LEI 053/1991-PMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 053/91-PMS, DE 15 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOPS DO MUNICIPIO DE SANTANA A “ MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “MARCHA LIBERTA AMAPÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, OBJETO DA LEI Nº 433/99-PMS; DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 15/06/2007