Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7º E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOSPODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AOS CONDENADOS PELOS CRIMES RESULTANTES DE PEDOFILIA
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I,II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - O DINHEIRO DIRETO PARA QUEM CUIDA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E EM PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DISCÍPULAS DE JESUS EUCARÍSTICO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (AREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 20/12/2021