Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE A VERBA ESPECIAL DE Cr$ 2.500,00.
AUMENTA COM MAIS Cr$ 5.000,00, O CRÉDITO ABERTO PELA LEI N° 9, DE 3 DE MARÇO DE 1950.
PERPETÚA NO CEMITÉRIO PÚBLICO "SÃO JOSÉ", DESTA CIDADE , A SEPULTURA ONDE ESTÃO INUMADOS OS RESTOS MORTAIS DO CEL. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO.
APROVA OS DECRETOS Nº 6 E 7, DE 17 DE AGOSTO DE 1950, BAIXADOS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA PARTE DO TERRENO DENOMINADO "PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AÉRO-CLUBE DE PARINTINS.
APROVA O PROJETO Nº 8, DO SNR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 6, DE 22 DE MAIO DESTE ANO, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
MODIFICA OS ARTIGOS 3°, 4º E 5° DA LEI Nº 5 DE 23 DE JANEIRO DE 1948 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTO POR CINCO ANOS, AS INDUSTRIAS NASCENTES.
ANULA O CONTRATO DE AFORAMENTO FEITO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CIDADÃO ALFREDO EVANGELISTA VIEIRA, LAVRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1944.
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
APROVA COM EMENDA O DECRETO N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1950, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 200,00, DESTINADA A VIÚVA DO EX AJUDANTE DE MAQUINISTA DA USINA DE LUZ.
ANULA A LEI N° 71, DE 31 DE MAIO DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 3, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM 18 DE JANEIRO DE 1950.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 7, BAIXADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM 2 DE FEVEREIRO DE 1950.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 6, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM 2 DE FEVEREIRO DE 1950.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 4, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM 20 DE JANEIRO DE 1950.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (Cr$ 5.000,00).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 07/11/1950