Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REINTEGRA RAIMUNDO SOARES ALMADA, NO CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS DECRETOS N° 4 E 5 DE 31 DE MARÇO DE 1951, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS A IGREJA BATISTA DE PARINTINS.
ANULA O CONTRATO DE AFORAMENTO DE ALICE COSTA.
ISENTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ , O CIDADÃO JOSÉ TERÇO MENDES.
APROVA NA ÍNTEGRA, O DECRETO N° 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1950, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O DECRETO N° 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1950, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.234,61.
MODIFICA O ART° 2° DA LEI N° 9 DE JANEIRO DE 1948.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.220,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO N° 11, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL , EM 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N° 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 1949.
APROVA O DECRETO N° 10, DE 29 DE SETEMBRO DE 1950, BAIXADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 1951, O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
APROVA O DECRETO N° 9, DE 28 DE OUTUBRO DE 1950, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 9, DE 28 DE OUTUBRO DE 1950, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONCERNENTE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
CRIA NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1951, A VERBA ESPECIAL DE Cr$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1951, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE A VERBA ESPECIAL DE QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 23/05/1951