Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE AS CONCESSÕES DO AFORAMENTO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 49.516,80, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DE FISCAL E ESCRITURÁRIA DO DEPARTAMENTO DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
APROVA O PROJETO DE LEI N° 4, BAIXADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
APROVA OS DECRETOS DE N° 14 A 20, BAIXADOS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (CR$ 5.000,00), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A RENDA DO IMPOSTO CRIADO PELA LEI N° 56, DE 10 DE JANEIRO DE 1948.
CRIA NO ORÇAMENTO DE 1952, A VERBA ESPECIAL DE DEZOITO MIL CRUZEIROS (CR$ 18,000,00).
ANULA O CONTRATO CELEBRADO EM 9 DE JUNHO DE 1937, ENTRE A MUNICIPALIDADE E D. SEBASTIANA MENDES LEAL.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART° 9° E PARÁGRAFO 1° DO ART° 75° DA LEI N° 3, DE 16 DE JANEIRO DE 1948.
APROVA OS DECRETOS Nº 8 A 13, BAIXADOS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, 19 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
APROVA OS PROJETOS N° 1, 2 E 3, BAIXADOS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EM 12 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
APROVA O DECRETO N° 7, DE 2 DE JUNHO DE 1951, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O DECRETO N° 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1951, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA OS DECRETOS N° 1 E 2 , DE 26 E 28 DE FEVEREIRO DE 1951 , RESPECTIVAMENTE.
APROVA O DECRETO N° 6, DE 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APOSENTA O FUNCIONÁRIO JOSÉ LUIZ DE MENEZES NO CARGO DE TRANSPORTADOR DE LENHA PARA A USINA DE LUZ.
CRIA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU DO DR. JOSÉ FURTADO BELÉM.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR DOMINGOS PRESTES.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR LUIZ FURTADO BELÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 12/05/1952