Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO GENTIL BELÉM AO BAIRRO COGNOMINADO DE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES OFICIAIS AS RUAS E AVENIDAS EXISTENTES NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, DESTA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "TEATRO NUTEPIN DE PARINTINS", PROMOÇÃO OFICIAL DE MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO "MOBRAL DE PARINTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SUPERAVIT FINANCEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A BAIXAR NORMAS REGULAMENTADORAS REFERENTES A GENEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AS COMUNIDADES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES OFICIAIS AS RUAS E TRAVESSAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO DR. CARLOS HENRIQUES RODRIGUES , DD. JUIZ DE DIREITO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PARINTINS, À PROFESSORA EGLANTINA BRELAZ LESSA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO DR. ACIOLY RIBEIRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PARINTINS, A DRA. TEREZINHA MARIA PINTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO SENHOR DEMÓCRITO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ ESTEVES, AO BAIRRO COGNOMINADO DE ITAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO AMAZONAS, AUTARQUIAS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A CRIAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 13/11/1979