Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA INGLESA PARA O COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL D E PARINTINS, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08/75 - LEI DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ALZIRA SAUNIER A CASA DA CULTURA DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SERGIO DA SILVA, À RUA Nº 01 DO BAIRRO DE PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTGO 3º E SEUS §§ E §§1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 20/79-AEPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEASA DE PARINTINS, COM SEDE EM PROJETO E A SER CONSTRUÍDA EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PARECER FAVORÁVEL DA DIRETORIA E DEMAIS NECESSIDADES QUE REGEM O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS AO SENHOR WALTER LEANDRO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOÃO BOSCO AO COLÉGIO DE 1º GRAU CONSTRUIDO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS DO DOMÍNIO MUNICIPAL , NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS NA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SUBUNIDADE SENADOR JOÃO BOSCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS DE PARINTINS, AOS SRS. ORLANDO DA SILVA HATTA, FRANCISCO SIQUEIRA NETTO E PAULO MARQUES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO SENHOR KENJI KAWAKAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DE PARINTINS, AOS SENHORES MARCOS DA SILVA VENTILARI, GONTRAN CAMPBELL PENA E JOSÉ PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS AO PADRE EMÍLIO BUTELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 28/11/1980