Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL, VINCULADO AO PROJETO Nº 1022 E AO ELEMENTO 4.3.3.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO Nº 1018 E OS ELEMENTOS DE DESPESAS 4.1.1.0 E 4.1.2.0, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO PROGRAMA DO TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, O PROJETO Nº 1017 E O ELEMENTO DE DESPESA 4.1.1.0., ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ORÇAMENTO VIGENTE PROJETO, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CRÉDITO ESPECIAL, VINCULADO AO PROJETO Nº 1018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO PROGRAMA DO TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, OS PROJETOS Nº 1013, 1014 E 1015 E O ELEMENTO DE DESPESA 4.1.1.0., ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO PROGRAMA DO TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, O PROJETO Nº 1016 E O ELEMENTO DE DESPESA 4.1.1.0., ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ¨TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS¨ AO DR. RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº12/80-AEPMP DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS PESQUEIROS DO MÉDIO AMAZONAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA OFICIAL OS JOGOS ESTUDANTIS DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ESTIVADORES DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA PARTE LESTE DO BAIRRO DE PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. TUKASA UETUKA A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PEDRO CORDOVIL, DOMINGOS PRESTES E AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO PROFESSOR ALDO GOMES DA COSTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 18/10/1982