Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS PADRE COLOMBO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS" AO PROFESSOR CAIO TÁCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR WILSON CHOERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR JOSÉ MANUEL GOMES LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO SR. ELÁDIO DELFINO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DOS PESCADORES - Z17 COM SEDE EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO PROFESSOR MARCILIO COELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS DE PARINTINS, AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS MINISTRO HENOCH DA SILVA REIS, VICE-GOVERNADOR JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
OUTORGA AO PROFESSOR CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, O TÍTULO DE "CIDADÃO PARINTINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES JAC ATLÉTICA CLUBE, ESTRELA DO NORTE ESPOSTE CLUBE, SÃO CRISTOVÃO ESPORTE CLUBE E ESPORTE CLUBE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPO DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARINTINS, COM SEDE EM PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO, DATA DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PARINTINS, A DRA. LENIRA MENDES GOMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS", AO DEPUTADO FEDERAL DR. RAFAEL FARACO.
ESTABELECE CRITÉRIO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS, AO DEPUTADO FEDERAL DR. RAFAEL FARACO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A F.SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE UMA (01) LANCHA MOTOR DESLIZADEIRA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, POR MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 11/05/1978