Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A TROCA DE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS, NA CIDADE DE PARINTINS.
CRIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OS PROJETOS RECUPERAÇÃO E APARELHAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO GRÁFICA DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR SUZANA DE JESUS AZEDO DO BAIRRO DO PALMARES, NESTA CIDADE DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PARINTINS, AO VEREADOR GERALDO SOARES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE MAIO, DATA DE SAGRAÇÃO DO PRIMEIRO BISPO DE PARINTINS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTRADAS NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O DIA 18 DE OUTUBRO NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS TERRAS DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A TRANSFERIR PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS - COHAB-AM, A ÁREA QUE MENCIONA, E TAMBÉM, A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL ÁREA COMPREENDIDA OS BAIRROS DO BANGÚ, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E PALMARES A DENOMINAÇÃO BAIRRO DO PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS, AS TRAVESSAS EXISTENTES NA CIDADE DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO e a BANDEIRA do município de Parintins e dá outras providências.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA VICENTE REIS , NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO, DESTA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ARRENDAR PARA A FIRMA SOBRAL SANTOS S.A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, O GALPÃO Nº 4, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA VÁRIAS DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 17/06/1977