Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA, NA COSTA DO SARACURA, DESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA, QUE FICA SITUADA À RUA CAETANO PRESTES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO AO GINÁSIO BATISTA DE PARINTINS, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, SITUADO NESTA CIDADE, À RUA CAETANO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO QUE FICA SITUADO À RUA CAETANO PRESTES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE TRABALHO DO ORGÃO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO ANO DE 1965.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO DEJARD VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS", AO PROFESSOR EUDES DE SOUZA LEÃO PINTO.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA EM QUE SERÁ INSTALADA A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
FAZ DOAÇÃO AO MINISTÉRIO DA AERONAUTICA CIVIL, DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 8/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 7/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 6/59, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL EM 14 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO DE DOIS MIL CRUZEIROS (CR$ 2.000,00), AO AMAZONAS ESPORTE CLUBE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 5/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 4/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 3/59, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 12/12/1966