Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O DECRETO Nº 2/59, BAIXADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, SR. LOURIVAL REBELO D´ALBUQUERQUE FILHO, RELATIVAMENTE AO PERÍODO FINANCEIRO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1959.
APROVA O DECRETO Nº 1/59, BAIXADO PELO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AD-REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, EM 10 DE SETEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIREITOS A PRELAZIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS E ATOS APRESENTADOS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LOURIVAL REBELO D´ALBUQUERQUE FILHO.
APROVA O DECRETO Nº 13/57, QUE REVOGA O DECRETO Nº 9 DE 2 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
APROVA O DECRETO Nº 9/57, QUE INSTITUI A COBRANÇA PRÓ-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARINTINS (ACP), COMO AUXÍLIO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA REFERIDA ENTIDADE DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 3/57, QUE MODIFICA A TABELA DE COBRANÇA "TAXA DE CARGA E DESCARGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 2/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER ÁS DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ATERRO PARA O AMPLIAMENTO DE UM TRECHO DA RUA RUI BARBOSA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 18/57, QUE SUPLEMENTA VERBAS DE LIMPEZA PÚBLICA E PARTICULAR E SAÚDE PÚBLICA (MATERIAL DE CONSUMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 17/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE LUZ NO BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 16/57, QUE SUPLEMENTA A VERBA DE PERCENTAGEM SOBRE COBRANÇAS E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ATERRO, PARA O PLANEJAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PARINTINS - PARANANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 12/57, QUE INSTITUI UMA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 7/57, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARINTINS, ADQUIRIR UM SERVIÇO TELEFONICO PARA ESTA CIDADE E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AS PRIMEIRAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO EM APREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 14/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 6/57, QUE AUMENTA A "TAXA DE RODÁGIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 11/57, QUE INSTITUI LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS.
APROVA O DECRETO Nº 1/57, QUE CONCEDE O PRAZO DE (30) TRINTA DIAS E (60) SESSENTA DIAS, RESPECTIVAMENTE, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.
APROVA O DECRETO Nº 8/57, QUE DETERMINA A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DE VERBAS RODOVIÁRIAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 15/57, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 14/12/1959