Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO FINANCEIRO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO E 30 DE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
APROVA O DECRETO Nº 3/56, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE COLONIZAÇÃO, PRODUÇÃO E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 7/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 6/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 5/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 10/56, QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE,O CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OCORRER A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 12/56, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 11/56, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR AO COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, COM SEDE EM BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 8/56, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 13/56, QUE ISENTA DOS IMPOSTOS A PRELAZIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO N° 4/56, BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , EM 11 DE SETEMBRO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS , NO PERÍODO FINANCEIRO QUE VAI DE 1º DE JULHO Á 31 DE DEZEMBRO DE 1956.
ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUGADOS ELÉTRICOS , PARA OS SERVIÇOS DE FORÇA E LUZ DA CIDADE DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO LOURIVAL REBELO D`ALBUQUERQUE FILHO, NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1956.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM, REFERENTES AO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 1955 À 14 DE JANEIRO DE 1956.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.
SUPLEMENTA VERBAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
ANULA O CONTRATO DE AFORAMENTO ENTRE A MUNICIPALIDADE E RAIMUNDO BATISTA PIMENTEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A EFETUAR PAGAMENTO A SENHORITA CYRENE ORAN PRESTES, AO CIDADÃO PEDRO GONÇALVES E MANOEL JACAUNA DE SOUSA, RESPECTIVAMENTE, AMANUENSE DA CÂMARA, PORTEIRO DA PREFEITURA E COMANDATE DA GUARDA MUNICIPAL.
ANULA O CONTRATO DE AFORAMENTO FEITO ENTRE A MUNICIPALIDADE E MANUEL NOGUEIRA COLARES, LAVRADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 1930 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h36 · Norma mais recente da lista: 30/12/1957