Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA UMA ESCOLA DE DATILOGRAFIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS (Cr.$ 200.000,00).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (Cr.$ 36.500,00).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS ( Cr.$ 10.000,00).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (Cr.$ 5.000,00).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 60.000,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS (Cr.$ 15.000,00).
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA FLUTUANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM "JARDIM DE INFÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CIDADÃO GENTIL AUGUSTO BELÉM, A ASSINAR O CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA (SESP), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DESTA CIDADE.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°5, DE 23 DE JANEIRO DE 1948.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DEMOLIR, TRANSPORTAR, E INSTALAR NO BAIRRO DE "SÃO BENEDITO" , DESTA CIDADE, AS MÁQUINAS DA ANTIGA USINA TERMO ELÉTRICA DESTA CIDADE.
PERPETÚA , SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE PARINTINS, RELATIVAS A GESTÃO DO PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM, DURANTE O PERÍODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO A TRINTA DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
APROVA O DECRETO N°8, DE 24 DE AGOSTO DE 1954, BAIXADO PELO SNR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, QUE DETERMINA LUTO OFICIAL EM TODO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DURANTE 8 (OITO) DIAS, POR MOTIVO DO FALECIMENTO NESTA DATA, DO EXMO SNR. GETÚLIO DORNELES VARGAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
APROVA O DECRETO N° 7, DE 19 DE AGOSTO DE 1954, BAIXADO PELO SNR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, QUE DOA AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, A ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LADO SUL DA CIDADE DE PARINTINS.
SUBVENCIONA A ESCOLA PARTICULAR "PORGRESSO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CERCADO DA ÁREA OCUPADA PELO CEMITÉRIO DO LUGAR "TERRA PRETA" , NO LAGO DA VALÉRIA E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO.
APROVA O DECRETO N°6, DE 26 DE MARÇO DE 1954, BAIXADO PELO SNR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, QUE CRIA 5 (CINCO) POSTOS FISCAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 18/12/1954