Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O DECRETO N° 1, DE 26 DE JANEIRO DE 1954, BAIXADO PELO SRN. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA (DOIS) 2 CARGOS DE FISCAIS.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SRN. PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS VARIÁVEIS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO N° 4, DE 10 DE MARÇO DE 1954, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O DECRETO N° 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1954, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA O DECRETO N° 2, DE 30 DE JANEIRO DE 1954, BAIXADO PELO SNR. PREFEITO MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PARINTINS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARINTINS.
APROVA O DECRETO Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952, BAIXADO PELO CIDADÃO GENTIL AUGUSTO BELÉM, PREFEITO MUNICIPAL.
ANULA A LEI Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 1952.
REVIGORA A LEI Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 1948
AUTORIZA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO Nº 1, DO ART. 2º, DA LEI Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952.
DISPENSA MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ARMANDO PRADO" Á RUA VULGARMENTE CONHECIDA POR "RUA NOVA".
AUMENTA A PENSÃO MENSAL INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 1947.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM , RELATIVAS AO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 55; §1º DO ART. 85; ART. 86 E § 1º DO ART. 94 DA LEI Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERPÉTUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO , A SEPULTURA ONDE ENCONTRAM-SE INHUMADOS OS RESTOS MORTAIS DE AMARO ALVES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 15/06/1954