Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM AS FEIRAS-LIVRES, COM INCENTIVO Á LAVOURA, NO EXERCÍCIO DE 1952.
MODIFICA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM O TÉRMINO DA RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 4.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 5.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR E UMA CANOA.
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA TRINTA (30) DE JULHO DO CORRENTE ANO , O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA , DE TODOS OS IMPOSTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO.
APROVA O DECRETO N° 1 , DE 10 DE MARÇO DE 1953, BAIXADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO AO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO GENTIL AUGUSTO BELÉM NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE A 31 DE DEZEMBRO DE 1952.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A DISPOR VERBA CONSIGNADA NA DOTAÇÃO N° 24 - SERVIÇOS ESSENCIALMENTE RURAIS - LETRA "C" - ILHA "AFONSO DE CARVALHO" - MELHORAMENTOS NA USINA DE LUZ, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ANULA A LEI N°15 , DE 3 DE OUTUBRO DE 1952, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR PAGAR O DÉBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE POR MAIS CINCO ANOS A ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESA CINEMA LIMITADA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 26/06/1953