Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR , NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO, UM MERCADINHO.
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 300,00 A SENHORA D. FAUSTA RUIZ VILHENA.
PERPETÚA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE, A SEPULTURA DE ALCINO DO NASCIMENTO TEIXEIRA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA RESERVATÓRIO DE COMBUSTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MIL CRUZEIROS (Cr$ 1.000,00), PARA A AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DESTINADAS A DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDIVEL DE FATOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR INCINERAR TODOS OS CANHOTOS DOS TALONARIOS IMPRESTAVEIS EXISTENTES NO ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL.
ANULA A LEI Nº 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO E CRIA A NECESSÁRIA VERBA PARA A DESOBSTRUÇÃO DO FURO DENOMINADO XIXIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$30.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA OCORRER AS DESPESAS A QUE SE REFERE A DOTAÇÃO N° 22-8.12.4.
APROVA O DECRETO Nº 22, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951, BAIXADO PELO RESPECTIVO PREFEITO MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS E ATOS DO SENHOR GERMANO DA ROCHA BRANDÃO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 1952.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 292.600,00, DAS DOTAÇÕES N° 10, 18, 22, 3, 7, 20 E 8.
APROVA O DECRETO N° 7, DE 15 DE SETEMBRO DE 1952, BAIXADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$ 3.500,00).
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.800,00).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 30/11/1952