Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA PARINTINENSE" À PROFESSORA LUIZA MILÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS" AO SR. PETRÔNIO BARROSO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO POVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SRA. ALOEMIRA OLIVEIRA DAS NEVES, VIÚVA DO EX VEREADOR MESSIAS AUGUSTO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-PROARE/PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE CR$ 34.000.000(TRINTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO DR. EULER ESTEVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ODOVALDO FERREIRA NOVO, Á ESTRADA DO AEROPORTO JÚLIO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. OZIAS MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE PARINTINS" AO SR. CLAUDEMIRO DE ANDRADE BENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES OFICIAIS ÀS RUAS E AVENIDAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO ¨MACUCÁUA" NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOTEAMENTO ¨MACUCÁUA" NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS" AOS SENHORES DR. JOSÉ CARDOSO E DR. JOSÉ HONÓRIO DE QUEIROZ FARIA.
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOTEAMENTO "MULUA" AS RUAS E AVENIDAS NELE EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 20/09/1985