Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, INCISO I, DA LEI N° 020 DE 23/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DOS ASSENTADOS DA GLEBA VILA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO ITAÚNA II - AMBI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS PASTORINHAS - ACPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA MARIA DE VILA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TABELA DE PREÇOS DE CORRIDAS DE TAXI NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO PASCHOAL ALÁGGIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO BRAGA A ANTIGA ESTRADA DO CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVDÉNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PARINTINTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RAIMUNDO ALMADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PARINTINS AO DR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EM FORMA DE CESSÃO DE USO SEM ONUS. NOS TERMOS DO ART. 104, § 1°, CULMINADO COM O ART.107 DA LEI ORGÃNICA, UMA ÁREA NO PASSEIO PÚBLICO DA AV. AMAZONAS PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE AUTO-ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, MEDIANTE TERMINAL BANCÁRIO COMPUTADORIZADO INSTALADO EM QUIOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O BIÊNIO 2003/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 22/12/2003