Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO COMBATE AOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XXI AO ARTIGO 2° DA LEI N° 394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE PEDRO LOPES DUARTE, LOCALIZADO NA RUA ELÁDIO CARNEIRO Nº3992 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do § 6º do art. 79 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º do artigo 12 do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E DE LAZER CARNABOI A SER REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO OU MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME AO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VIEIRA JÚNIOR PARA RUA FRANCISCO IANNUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA BAIRRO PASCHOAL ALLÁGIO O LOTEAMENTO PASCHOAL ALLÁGIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA PINHEIRO ALVES, LOCALIZADO NA RUA URUCURITUBA - PALMARES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GERSON DE ALMEIDA QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N°4182 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MACIEL DA SILVA MIRANDA, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N° 4174 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GRUPO ASSOCIATIVO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO CORREA N° 4210 - ITAÚNA II PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2004-CMP – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GRADIS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XV DO ART.2º DA LEI Nº386/2006-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão do inciso V e alíneas ao parágrafo 9º do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências (direito do consumidor).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 12/12/2012