Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
CRIA O "SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA (AUDIÇÃO) E OFTALMOLÓGICO (VISÃO) PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAMADA TELEFÔNICA "DISQUE AMBULANCHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE PARINTINS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 72 E CRIA OS ARTIGOS 74-A E 74-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS OU EM FALTA NAS FARMÁCIAS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA RECEBEREM GRATUITAMENTE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS LIMITES DOS DISTRITOS DE MOCAMBO, CABURI, PARINTINS, VILA AMAZÔNIA, TRACAJÁ E UAICURAPÁ NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 78 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS, MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES DE PARINTINS - ARFAPAM, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ NOME ÀS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, COMO ÚNICA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento do retroativo concedido pela Resolução nº 034, de 19 de maio de 2014 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 09/09/2016