Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru.
Concede Título de Cidadã ManacapuruenseNa Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta.
Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha.
Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM.
Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Art. 1º CONCEDER ao senhor LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES, Vereador Cidadania da Câmara Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de Licença por luto, em razão do falecimento de sua genitora ocorrido no dia 20/05/2022, com base no art. 116, Inciso VI, § 6º, § 12 inciso I, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, no período de 21 a 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 21/05/2022.
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Férias a servidora Jucineide Contreira de Souza, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Art. 1º Conceder a servidora ANA MÁRCIA DE ARAÚJO DA SILVA exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003 e ainda portaria nº 020, de 14 de fevereiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021–01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 04 a 18 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 04 de julho de 2022.
Art. 1º Conceder a servidora SANDRA MARIA JESUS ARAÚJO, exercendo atualmente o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo: 2020-2021: 04 a 13 de julho de 2022 (10 dias) e 31 de agosto a 09 de setembro de 2022 (10 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder a servidora MARLÚCIA DE SOUZA LIMA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2021/16.02.2022, tendo como data de aquisição de: 30 de junho a 29 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 30 de junho de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO JÚNIOR FREITAS DIAS, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 15 (quinze) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003 e ainda portaria nº 123, de 16 de dezembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de: 2021–2022, tendo como data de aquisição de: 14 a 28 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 14 de julho de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor WEBER BATALHA PEREIRA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Som e Vídeo da Câmara Municipal de Manacapuru de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2021–16.02.2022, tendo como data de aquisição de: 30 de junho a 29 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 30 de junho de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor LEANDRO LIMA DA SILVA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2021/01.02.2022, tendo como data de aquisição de: 30 de junho a 29 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 30 de junho de 2022.
Art. 1º Conceder ao servidor GEAN NASCIMENTO DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.07.2021-01.07.2022, tendo como data de aquisição de: 30 de junho a 29 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 30 de junho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022