Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C no município de Manacapuru e dá outras providências.
Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.
Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão a internet, no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes.
Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2022.
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admite servidor para cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Cria o Programa "Meu Imóvel", que regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município e dá outras providências.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admite servidor para cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 17/08/2022