Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admite servidor para cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga a Portaria Nº 051, de 24 de junho de 2022 da Câmara Municipal de Manacapuru.
ERRATA Nº 006, DE 27 DE JUNHO DE 2022. ATO: LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Concede Férias ao servidor Jhonata Lima Nunes, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Gean Nascimento da Silva, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor João Crisóstomo Matias, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Rogério Andrade Duarte, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Edvan Da Silva Assunção, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Antônia Izane Amorim Cleto, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Mitriane Gomes de Souza, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Mitriane Gomes de Souza, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Ato Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru.
Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino.
Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências.
Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 01/08/2022