Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2022
Autoria: Sérgio Ferreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Errata nº 6, de 27 de junho de 2022ERRATA Nº 006, DE 27 DE JUNHO DE 2022. ATO: LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 21 DE JUNHO DE 2022.