Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata.
Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru.
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências.
Concede Férias a servidora Sandra Maria Jesus Araújo, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM.
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências.
Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão.
Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Concede Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Marcilane Fernandes da Cruz Costa, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Patrícia Souza de Assis, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Mitriane Gomes de Souza, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 26/09/2022