Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Fabiana Alves da Costa, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
ATO: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026-GP/CMMPU.
Dispõe sobre desligamento do servidor Francisco Assis Brito de Melo, em razão da concessão de Aposentadoria Por Invalidez
ATO: PORTARIA Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre o número de matrícula de vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru da 19ª Legislatura (2025/2028).
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências
Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026