Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
ATO: PORTARIA Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEMHAB, ao Vereador Leonardo de Souza Guimaraes.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Dispõe sobre a concessão de abono de complementação ao salário mínimo aos ocupantes do cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do ”Programa Visão Legal,” na Terceira Idade, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares Pedagógicas na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias
Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa “Câmara Escolar Itinerante” na rede pública de ensino municipal, e dá outras providências, no Município de Manacapuru
Institui o “Selo Empresa Amiga da Amazônia” no âmbito do Município de Manacapuru, dá outras providências
Institui, o Programa “Educação Cívica e Cidadã nas Escolas” no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026