Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências.
Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Tornar sem efeito a Portaria nº 021, de 02 de março de 2026.
Altera a Lei Municipal n° 429, de 09 de março de 2018, que “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Municipal de Manacapuru.”
Institui a função pública temporária de Profissional de Apoio Escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao mês de abril de 2026.
Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos
Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Descarte e a Reciclagem de Garrafas de Vidro no Município de Manacapuru, visando à prevenção da Falsificação de Bebidas, a Proteção da Saúde Pública e à Segurança dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Senador Feijó, para o nome EMEF Professora Neuza Maria Vieira Amorim, e dá outras providências.
Institui o Programa Rua do Ciclismo no município de Manacapuru, e dás outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Enfretamento à Pedofilia, Assédio e Violência em Ambientes Virtuais e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais no Município de Manacapuru, e dás outras providências.
Dispõe sobre a coleta domiciliar gratuita de exames laboratoriais às pessoas com deficiência, doenças crônicas em pessoas com dificuldade de mobilidades ou com redução de mobilidades, acamadas e/ou pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar, no Município de Manacapuru, para pessoas com mais de 75 (setenta e cinco) anos e com dificuldades de locomoção.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026