Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e na abertura de shows e eventos culturais no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Denomina de Francisca Ferreira da Silva,o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri -Manacapuru/AM.
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Produtores Rurais São João-ACPRSJ.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Pablo Oliva Souza, advogado e Delegado de Polícia Federal.
Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao Senhor Admilson Duarte Ribeiro, no Município de Manacapuru.
Altera os arts. 40 e 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências
Altera a Resolução nº 018, de 04 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Institui o programa “Em Prol da Cidadania” no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista na rede Pública de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de conscientização do Descarte Responsável do Lixo doméstico, para proteção do Gari ou Coletor de Lixo no Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023