Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2023
Autoria: Ivan Moreira