Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do Alvará de funcionamento de estúdios, academias de ginásticas e boxe de crosfit estabelecidos no Município de Manacapuru que mantiverem em seus quadros de funcionários professores sem o necessário registro no CREF – Conselho Regional de Educação Física e dá outras providências.
Disciplina sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Manacapuru/AM, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e dá outras providências.
Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru.
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manacapuru.
Institui o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.
Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão “Birião” a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles.
Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023