Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revogar portaria de admissão de servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Altera a Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS).
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, ao Vereador Jefferson Batalha do Nascimento.
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infância e Juventude – SEMINJ, ao Vereador Pedro Henrique Palmeira Ferreira.
Concede Licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, ao Vereador Paulo da Silva Teixeira.
Institui o segundo Conselho Tutelar de Manacapuru e dá outras providências.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023