Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. ERRATA Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
APROVA o Parecer Prévio Nº 99/2022 – TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Institui a semana de prevenção combate ao câncer bucal no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede título de Utilidade Pública a Associação dos Protetores de Animais APAM - Patinhas Carentes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação sobre a prestação de assistência religiosa e dá outras providências.
Cria o programa de apoio às famílias enlutadas, no âmbito do Município e dá outras providências.
Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o Programa Adote a Saúde, no âmbito do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa, no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Fica proibido a manipulação, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido, permitido o manuseio apenas de fogos sem ruídos, em todo o Município de Manacapuru.
Reconhece a Prática Esportiva Denominada Corrida de Casqueta, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.
Institui o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial de eventos, datas comemorativas e feriados do município de Manacapuru, o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher” e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Silva Batista Nery, Médica Psiquiatra.
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Dispõe sobre a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento a Violência e promoção dos direitos da criança e dos adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023