Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Manacapuru, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2023
Autoria: Wanderley Barroso