Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Jogos Universitários de Manacapuru – JUMPU e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no município de Manacapuru Zona Urbana.
Estabelece a adoção de critérios para a criação de um concurso de música gospel no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogar portaria de admissão de servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogar portaria de admissão de servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revogar portaria de admissão de servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revogar portaria de admissão de servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Torna nula e sem efeito portaria de admissão de servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Licença especial ao servidor Mauricio Silva de Souza, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023