Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação Dia da Superação no município da Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre o combate à discriminação político-eleitoral contra a mulher no município de Manacapuru
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE MAIO DE 2023
Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar, membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, ao senhor Daniel Gomes de Aguiar.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana.
Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da Liberdade, Município de Manacapuru/AM.
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru.
Institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023