Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Manacapuru, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Manacapuru.
Institui no âmbito do município o programa municipal de “equoterapia”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes e Tempestades para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua.
Dispõe sobre a proibição de reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal.
Retira Adicional por dedicação exclusiva da servidora Antônia Izane Amorim Cleto, no Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Promove servidora exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Reintegrar a servidora Antônia Izane Amorim Cleto, no Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador José Luís Maciel de Oliveira.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Jefferson Batalha do Nascimento.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Pedro Henrique Palmeira Ferreira.
Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Paulo da Silva Teixeira.
Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador Henderson de Vasconcelos Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024