Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o selo Autista A Bordo, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Retira Adicional por dedicação exclusiva da servidora Antônia Izane Amorim Cleto.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paralímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manacapuru e da outras providencias.
Institui o Dia do Repórter cinematográfico no âmbito do município de Manacapuru, a ser comemorado anualmente no dia 02 de setembro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana, no Município de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 15/04/2024