Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “Espaço Saúde” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manacapuru, e dá outras providencias.
Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manacapuru
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Manacapuru.
Dispõe sobre a criação do Movimento “Abril Azul”, no âmbito do município de Manacapuru, para conscientização e promoções de ações educativas a população sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manacapuru.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, o Dia Municipal da Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues Do Nascimento Júnior.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental em Manacapuru.
Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Manacapuru – CMPDAM – e dá outras providências.
Dispõe sobre os animais de grande porte soltos em áreas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Sub-Tenente do 9º Batalhão de Polícia Militar, Sub-Tenente Miguel Lopes Ferreira.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 2° Sargento do 9° Batalhão de Polícia Militar, Sargento Antônio Maia de Almeida.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 2º Sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar, Sargento Fernando Heberth Soares da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 3º Sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar, Sargento Elvis Lemos Martins.
Altera a Lei Municipal nº 296 DE 11 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e d dá outras providências.”.
Institui a Expo Manacá como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024