Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Antônia Izane Amorim Cleto, exercendo o cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Institui no calendário oficial do Município de Manacapuru a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Institui a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024