Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Intitui o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas Assembleianas, no âmbito do municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade, Santo Antônio, Vila do Cumã.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade de São Sebastião do Macu Miri
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Rurais, da Comunidade Bom Jesus.
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui, no âmbito municipal, o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal, o “Programa Manacapuru Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 17/05/2024