Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito do Município de Manacapuru.
Institui no Calendário Oficial de Manacapuru, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia - CIPE no Município de Manacapuru.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.
Dispõe sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Senhor Beethoven Lerack de Sá Junior.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024