Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aplicação no Município das normas de licitação incertas no Decreto - Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manacapuru.
Institui o Código de posturas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que abre crédito especial e dá outras providências.
Concede 05 (cinco), dias de licença ao chefe do Executivo e dá outras providências.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a doar terras do patrimônio do Município a Companhia de Habitação do Amazonas (COHAB/AM) e dá outras providências.
Que transforma o órgão Rodoviário Municipal em serviço Rodoviário municipal e dá outras providências.
Que aprova as contas do serviço Rodoviário e dá outras providências.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que abre um crédito especial no valor de NCr$ 1.550,00 dá outras providências.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que abre um crédito especial e autoriza Doação e dá outras providências.
Que aprova o Plano de Ampliação e dá outras providências.
Aprova as contas do Chefe do poder Executivo do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da aplicação pelo Prefeito de 50% dos recursos do fundo de participação dos Municípios e dá outras providências.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 02/09/1969