Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 07 (sete), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao chefe do Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que concede ao chefe de Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Executivo 08 dias de licença.
Abre crédito especial no valor de NCr$ 3.300,00 e dá outras providências.
Que suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
Que abre um crédito especial no valor de NCr$ 16.000,00 e dá outras providências.
Que abre crédito especial e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Que Concede a Vereadora Francisca Silva D’Almeida 30 dias de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Que Aprova o Decreto Ad-referendum nº 7 de 1º de julho de 1968, e dá outras providências.
Que abre o crédito especial no orçamento vigente do município e dá outras providências, etc.
Aprova o relatório do Serviço Rodoviário Municipal do município de Manacapuru e dá outras providências.
Que concede o Título de Cidadão de Manacapuru, e dá outras providências. (Gaspar Antônio Fernandes).
Cria a representação da Prefeitura Municipal de Manacapuru na Cidade de Manaus e dá outras providências.
Que Concede ao Chefe do Poder Executivo deste Município, oitenta (80) dias de licença e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Manacapuru e dá outras providências. (Raimundo Pacheco Teles).
Autoriza Prefeito Municipal a assumir perante o Banco Nacional de habitação em convênios ou contratos de financiamento para construção de unidades residências pela Companhia de Habitação do Amazonas–COHAB/AM, e dá outras providências.
Que autoriza o Senhor Prefeito a doar terreno do patrimônio Municipal. (Garagem Municipal para Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE)
Concede 15 dias de licença ao Chefe do Poder Executivo deste município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/04/1969