Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo relatório ao exercício financeiro de 1967 e dá outras providências.
Prorroga por dez dias a Licença do Chefe do Poder Executivo deste Município e dá outras providências.
Que concede 10 dias de licença ao Chefe do Poder Executivo deste Município.
Que aprova a Aplicação das Verbas Oriundas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder executivo deste Município, 12 dias de licença.
Concede ao Chefe do Poder executivo deste Município 5 dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 08 (oito) dias de licença.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 10 (dez) de licença.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 15 (quinze) dias de licença.
Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 08 (oito) dias de licença.
Que concede ao Chefe do Poder Executivo deste município 80 (oitenta) dias de licença.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 1968.
Que suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Abre crédito especial na quantia de NCr$ 400,00, e dá outras providências.
Que abre no Orçamento vigente o crédito especial na quantia de três mil cruzeiros Novos e dá outras providências.
Abre no Orçamento vigente o crédito especial no NCr$ 775,76, e dá outras providências.
Abre no Orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 4.000,00 e dá outras providências.
Aprova o Decreto Ad-Referendum de Número 06/67 de Setembro de 1967, do Executivo e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura de Manacapuru, a vender sob Concorrência Pública o Motor “HS” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 20/05/1968