Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doar abre crédito especial e dá outras providências. (Fundação Cultura do Amazonas)
Que concede 08 (oito) licença e dá outras providências.
Que concede 12 (doze), dias de licença e dá outras providências.
Que abre um crédito suplementar e dá outras providências.
Que Concede isenção de Imposto a indústrias que se instalem no município e dá outras providências.
Que concede 10 (dez), dias de licença e dá outras providências.
Que aumenta o número de professoras municipais e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Que Autoriza o Prefeito municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
Que Institui pensão e dá outras providências. (Virgilio Barroso Alexandre)
Que institui Pensão e dá outras providências. (Lina Santos da Luz)
Que concede 03 (três), dias de licença e dá outras providências.
Que concede 05 (cinco), dias de licença e dá outras providências.
Prorroga licença e dá outras providências.
Que concede ao chefe de Poder Executivo deste Município, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do mesmo.
Que concede 10 (dez), dias de licença e dá outras providências.
Que concede 01 (um), dia de licença e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de Cargos do Quadro de pessoal civil do poder executivo, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir credito especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 09/03/1970