Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas dos demais Fundos de Receita e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da Aplicação pelo Prefeito de 50% dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Concede o Diploma de Cidadão benemérito de Manacapuru e dá outras providências. Dr. João Lúcio de Souza Coêlho.
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de habitação, em convênio ou contratos de financiamentos para construção de unidades residenciais pela Companhia de habitação do Amazonas – COHAB – AM.
Que Aprova as Contas dos Serviços Rodoviários e dá outras providências.
Que transfere Dotação e dá outras providências.
Regimento Interno da Câmara. OBS.: NÃO HÁ MÍDIA
Que concede licença e dá outras providências.
Que dá nomes a logradouros Públicos e dá outras providências. (Avenida Cristo Reis; Bairro São Francisco)
Que aprova o plano diretor (plano de Aplicação) p/ o Exercício de 1970.
Que concede licença e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública, e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Dá nova Redação a Letra “C” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2, de 8 de Julho/1965 e dá outras providências. (SAAE)
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 23/08/1970