Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru.
Que concede licença e dá outras providências.
Que abre crédito suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.767,00 e dá outras providências.
Que Institui o novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o exercício/1971. OBS.: Não há mídia.
Que autoriza o Prefeito Municipal a fazer um reajustamento na Ordem de 30 %, sobre os vencimentos dos funcionários ativos, e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
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Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 11/02/1971