Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre Crédito suplementar no valor de Cr$ 11.400,00 e dá outras providências.
Que concede licença ao chefe do Poder Executivo e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00, para construção do grupo Escolar de Caapiranga.
Que fixa a contribuição do Município de Manacapuru, para o Programa de formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências.
Que autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a firmar compromisso com a COBAL, para cessão de Prédio destinado ao Auto – Serviço de Manacapuru e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a firmar convênio com a Acar/AM., e a abrir no orçamento vigente, um crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 e dá outras providências.
Que autoriza o Chefe de Poder executivo a negociar todas Ações de petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, registradas em nome deste Município e dá outras providências.
Que Integra a estrutura da Prefeitura, o núcleo de Assistência e Orientação Fiscal – NAOF e dá outras providências.
Aprova as Contas dos demais Fundos de Receita e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da Aplicação pelo Prefeito, de 50% dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Que Aprova as Contas dos Serviços Rodoviários e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal, firmar convênio com as centrais Elétricas do Amazonas S/A – Celetramazon e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 23/08/1971